Atualizado em: 18/02/2026 01:28:54

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000066/2026000001/202601/01/2026UPA DIVINOPOLIS - SC0001/2026 ADEQUAÇÃO DE AMBIENTE PARA FUNCIONAMENTO DO REFEITÓRIO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H PADRE ROBERTO CORDEIRO MARTINS). JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, SAÚDE E BEM-ESTAR AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA UNIDADE, BEM COMO GARANTIR A CONFORMIDADE COM NORMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS. NA EXECUÇÃO DESTE PROJETO ESTÃO INCLUÍDOS OS MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA. SPARTA CONSTRUTORA LTDA28.455.325/0001-88VIGENTER$ 49.458,51
 
000065/2026 01/01/2026CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO O REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS DO CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ASSIM COMO OUTRAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO, PARA O GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REGIÃO AMPLIADA OESTE, À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAI20.920.625/0001-89VIGENTER$ 22.532,40
 
000064/2026 01/01/2026CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO O REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS DO CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ASSIM COMO OUTRAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO, PARA O GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REGIÃO AMPLIADA OESTE, À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE18.301.069/0001-10VIGENTER$ 11.272,80
 
000063/2026 01/01/2026CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO O REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS DO CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ASSIM COMO OUTRAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO, PARA O GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REGIÃO AMPLIADA OESTE, À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO OESTE18.308.734/0001-06VIGENTER$ 123.486,00
 
000062/2026 01/01/2026CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO O REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS DO CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ASSIM COMO OUTRAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO, PARA O GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REGIÃO AMPLIADA OESTE, À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA VARGINHA18.313.882/0001-00VIGENTER$ 61.736,40
 
000061/2026 01/01/2026CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO O REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS DO CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ASSIM COMO OUTRAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO, PARA O GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REGIÃO AMPLIADA OESTE, À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM DE BICAS01.612.516/0001-50VIGENTER$ 481.747,20
 
000060/2026 01/01/2026CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO O REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS DO CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ASSIM COMO OUTRAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO, PARA O GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REGIÃO AMPLIADA OESTE, À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO PARA18.291.369/0001-66VIGENTER$ 160.934,40
 
000059/2026 01/01/2026CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO O REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS DO CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ASSIM COMO OUTRAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO, PARA O GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REGIÃO AMPLIADA OESTE, À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA18.312.975/0001-10VIGENTER$ 83.067,60
 
000058/2026 01/01/2026CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO O REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS DO CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ASSIM COMO OUTRAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO, PARA O GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REGIÃO AMPLIADA OESTE, À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO MONTE16.870.974/0001-66VIGENTER$ 374.325,60
 
000057/2026 01/01/2026CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO O REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS DO CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ASSIM COMO OUTRAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO, PARA O GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REGIÃO AMPLIADA OESTE, À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AMPARO18.244.335/0001-10VIGENTER$ 232.993,20
 
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