Atualizado em: 12/01/2026 01:35:10

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000001/2026 01/01/2026CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO O REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS DO CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ASSIM COMO OUTRAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO, PARA O GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E SER-VIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REGIÃO AMPLIADA OESTE, À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL17.888.108/0001-65VIGENTER$ 59.268,00
 
000002/2026 01/01/2026CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO O REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS DO CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ASSIM COMO OUTRAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO, PARA O GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E SER-VIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REGIÃO AMPLIADA OESTE, À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUJOS18.300.996/0001-16VIGENTER$ 126.139,20
 
000003/2026 01/01/2026CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO O REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS DO CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ASSIM COMO OUTRAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO, PARA O GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E SER-VIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REGIÃO AMPLIADA OESTE, À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS18.306.662/0001-50VIGENTER$ 572.193,60
 
000004/2026 01/01/2026CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO O REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS DO CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ASSIM COMO OUTRAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO, PARA O GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E SER-VIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REGIÃO AMPLIADA OESTE, À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI20.920.567/0001-93VIGENTER$ 318.700,80
 
000005/2026 01/01/2026CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO O REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS DO CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ASSIM COMO OUTRAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO, PARA O GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REGIÃO AMPLIADA OESTE, À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO18.301.002/0001-86VIGENTER$ 712.734,00
 
000006/2026 01/01/2026CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO O REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS DO CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ASSIM COMO OUTRAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO, PARA O GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REGIÃO AMPLIADA OESTE, À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM18.363.945/0001-33VIGENTER$ 101.270,40
 
000007/2026 01/01/2026CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO O REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS DO CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ASSIM COMO OUTRAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO, PARA O GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REGIÃO AMPLIADA OESTE, À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO18.363.929/0001-40VIGENTER$ 538.256,40
 
000008/2026 01/01/2026CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO O REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS DO CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ASSIM COMO OUTRAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO, PARA O GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REGIÃO AMPLIADA OESTE, À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO18.308.726/0001-51VIGENTER$ 37.844,40
 
000009/2026 01/01/2026CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO O REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS DO CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ASSIM COMO OUTRAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO, PARA O GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REGIÃO AMPLIADA OESTE, À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO18.659.334/0001-37VIGENTER$ 712.047,60
 
000010/2026 01/01/2026CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO O REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS DO CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CONSÓRCIO ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, ASSIM COMO OUTRAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO, PARA O GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REGIÃO AMPLIADA OESTE, À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE18.244.426/0001-56VIGENTER$ 70.699,20
 
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